Violência escolar

A violência escolar é um problema que oferece risco grave para a identidade da escola e que se manifesta em agressões, físicas ou verbais, que podem acontecer no espaço escolar. O tipo de violência escolar mais extremo é o ataque premeditado à escola com vítimas fatais.

As causas da violência escolar têm muitas dimensões diferentes, inclusive causas externas que resultam em atos de violências nas escolas. Professores e demais funcionários também são afetados psicologicamente e no seu desempenho pedagógico por esse problema.

Os dados da violência escolar no Brasil revelam que o fenômeno aumentou bastante nas últimas décadas, período no qual se tornou mais associada ao uso de armas de fogo e a ataques fatais. A erradicação da violência escolar a pela adoção de medidas como o combate aos discursos de ódio e a promoção da cultura da paz, baseada na tolerância, na solidariedade e no compartilhamento, e do hábito de resolver problemas através do diálogo, da negociação e da mediação.

Leia também: Violência doméstica — principais causas, como combater, dados no Brasil e no mundo

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre violência escolar
• 2 - O que é a violência escolar?
  • → Níveis da violência escolar
• 3 - Tipos de violência escolar
• 4 - Causas da violência escolar
• 5 - Consequências da violência escolar
• 6 - Como combater a violência escolar?
• 7 - Dados da violência escolar
• 8 - Violência escolar no Brasil
• 9 - Possíveis soluções para a violência escolar

Resumo sobre violência escolar

• A violência escolar são as agressões físicas, verbais ou simbólicas que ocorrem nas escolas.
• Pode ocorrer entre os alunos, entre alunos e professores, entre familiares e funcionários da escola e entre professores e a diretoria.
• Os tipos de violência escolar são classificados pelo Ministério da Educação de acordo com a gravidade e com a fatalidade.
• As causas da violência escolar são multifacetadas e podem ser encontradas dentro e fora de cada escola.
• A violência escolar no Brasil é frequente, e, em alguns casos, os incidentes são de alta gravidade.
• As possíveis soluções para a violência escolar am pela transformação da escola para uma cultura de paz.

O que é a violência escolar?

A violência escolar são os atos de agressões físicas, verbais e simbólicas entre atores da comunidade escolar. De forma abrangente, a violência escolar significa a utilização da força ou da intimidação, as transgressões praticadas no ambiente escolar. A violência escolar pode ocorrer entre os alunos, entre alunos e professores, entre familiares e funcionários da escola e entre professores e a diretoria. A ideologia que fundamenta a escola está em crise, e o crescimento da violência escolar pode ser uma reação a esse processo histórico.

→ Níveis da violência escolar

A violência escolar pode ser classificada em três níveis. O primeiro envolve as agressões físicas propriamente ditas:

• golpes;
• roubos;
• ferimentos;
• violência sexual;
• crimes;
• vandalismo.

O segundo nível é o das agressões verbais e incivilidades:

• humilhações;
• palavras grosseiras;
• bullying e falta de respeito com a coletividade;
• consumo de álcool e der drogas ilícitas.

O terceiro nível é o da violência escolar simbólica e institucional, que pode ser compreendida como a falta de sentido em permanecer na escola por tantos anos, durante os quais o ensino é experimentado como um desprazer.  Esse nível de violência também compreende a violência das relações de poder entre professores e alunos e a negação da identidade e da satisfação profissional aos professores.

Veja também: O que é uma educação inclusiva?

Tipos de violência escolar

Existem quatro tipos de violência escolar reconhecidos pelo Ministério da Educação.

• 1º tipo: Casos de agressão extrema, com ataques premeditados e vítimas fatais. Este é o primeiro e mais grave tipo de violência escolar.
• 2º tipo: Envolve as agressões verbais, a violência interpessoal, as humilhações e as incivilidades entre alunos, professores e diretores, bem como vandalismos e a violência contra o patrimônio.
• 3º tipo: Violência escolar institucional, que engloba práticas excludentes por parte da escola, por exemplo, quando o material didático utilizado em sala de aula desconsidera questões de diversidade racial e de gênero.
• 4º tipo: Identifica os problemas abrangendo o entorno da escola, como tráfico de drogas, tiroteios e assaltos.

Na escola, injúrias, xingamentos e ameaças podem ocorrer a qualquer momento. A violência escolar está na adoção de atitudes destinadas a provocar medo e de atitudes sexistas, como crenças machistas, ou na ostentação de símbolos de violência em pingentes e em tatuagens. Não somente nisso, também está em alguns atos ilícitos, como o porte e o consumo de drogas e de álcool, que podem ocorrer dentro da escola.

A violência escolar também está nos delitos contra objetos e propriedades, na quebra de portas e de janelas, na danificação de instalações e no descuido com a higienização de áreas coletivas, especialmente banheiros e salas de aula. De forma mais grave, a violência escolar está nas intimidações físicas e verbais.

Contudo, os tipos de violência escolar não devem ser vistos apenas como uma modalidade de violência juvenil, uma vez que a violência escolar expressa a intersecção de um conjunto de variáveis independentes e complexas:

• o individual comportamental (informação, sociabilidade, atitudes e opiniões);
• o social (sexo, cor, emprego, origem, religião, status socioeconômico);
• o institucional (escola, família, professores e diretores, pais e responsáveis);
• o poder simbólico.

Causas da violência escolar

As causas da violência escolar estão na confluência de processos sociopolíticos, econômicos e culturais mais amplos, que envolvem a globalização, a destruição da natureza, a exclusão social e, principalmente, a crise da escola no século XXI.

Consequências da violência escolar

A violência escolar tem consequências imediatas sobre o desempenho escolar, prejudicando o ensino e a aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, ela aumenta o número de alunos que não conseguem se concentrar nos estudos. Ela também contribui para que muitos alunos percam a vontade de ir à escola, o que aumenta as taxas de evasão.

Além disso, por causa do sentimento de violência ou de insegurança, todos que frequentam a escola são afetados psicologicamente. No caso dos professores, a violência escolar reduz o desempenho pedagógico e a qualidade das aulas.

Contudo, a pior consequência da violência escolar é que ela compromete o que deveria ser a identidade da escola, um lugar de sociabilidade positiva, de valores éticos e de formação de pensamento crítico, pautado no diálogo e no reconhecimento da diversidade cultural da sociedade. A violência escolar é uma ameaça para os fundamentos da escola. Sendo assim, as consequências da violência escolar são de alta gravidade e devem ser combatidas.

Como combater a violência escolar?

As recomendações para combater a violência escolar devem ser tomadas dentro e fora da escola. Os cuidados começam com o entorno ou com a vizinhança da escola, que deve ser uma zona segura, com boa iluminação, semáforos, arelas e faixas de pedestre. Além disso, a venda de bebidas alcoólicas, os jogos de azar e a circulação de drogas ilícitas devem ser controlados, coibidos ou totalmente proibidos.

Por outro lado, o espaço interno da escola deve ser transformado. A transformação consiste basicamente em abrir o espaço para a interação entre escola, família e comunidade. As recomendações envolvem programas para abertura das escolas no final de semana com propostas de lazer, de arte e de cultura. Isso é importante para a socialização das famílias e da comunidade em que se situa a escola.

Se possível, as famílias e a comunidade podem ajudar a transformar o clima da escola, organizando mutirões para cuidar do estado físico e da limpeza da escola e criando ambientes agradáveis e adequados para as atividades escolares. A participação dos integrantes da escola em atividades de cuidado desenvolve o sentido de pertencimento à escola e reduz a violência escolar.

As medidas para combater a violência escolar dependem não apenas da comunidade escolar, mas especialmente do poder público. A implementação de políticas públicas eficientes é o principal meio para combater a violência escolar. As secretarias estaduais e municipais de educação devem acompanhar a implementação dessas políticas públicas.

Para a conscientização dos alunos quanto às consequências da violência escolar, recomenda-se atividades de cunho transdisciplinar, além de campanhas de combate à violência escolar com apoio dos meios de comunicação e da mídia.

A violência escolar é reduzida quando os jovens educandos se sentem valorizados. Nos conflitos envolvendo os alunos, deve-se respeitar a autonomia dos indivíduos e discutir diretamente com eles, se possível com a participação de grêmios ou de outras entidades de deliberação coletiva.

Assim sendo, é preciso ter regras claras de disciplina e de expectativa quanto ao comportamento e ao desempenho de alunos, de professores e de funcionários, além de regras sobre medidas punitivas: suspensão, transferência e expulsão em casos extremos.

Acima de tudo, a escola precisa de um código de ética capaz de regular a boa convivência entre alunos, professores e demais funcionários, como a obrigação de assiduidade e pontualidade, evitando-se o abuso de poder dos professores e funcionários contra os alunos.

Dados da violência escolar

Os dados da violência escolar, no Brasil, que foram apresentados pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), mostram que foram registradas 3,7 mil vítimas de violência interpessoal nas escolas em 2013, valor que subiu para 13,1 mil, em 2023. Os números envolvem estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar, e foram elaborados por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Unesco e o Fórum de Segurança Pública. ^|1|

O aumento da violência extrema contra escolas é o mais preocupante. Ocorreram 43 ataques de violência extrema contra escolas, entre 2001 e 2023, vitimando 168 pessoas, das quais 47 fatais e 115 feridas, além de 6 autores de ataques que também vieram a óbito. Todos os autores desses atos de violência extrema são do sexo masculino, uma vez que este é o público-alvo dos discursos de ódio disseminados por extremistas na internet.

De 2001 a 2018, ocorreram apenas 10 ataques de violência extrema nas escolas. A partir de 2019, houve um aumento significativo nesses episódios. Em todos os anos desde então, ocorreram pelo menos dois episódios de violência escolar extrema, com exceção de 2020, quando as escolas estavam fechadas por causa da pandemia de covid-19. Os anos mais graves foram 2022 e 2023, quando ocorreram 10 e 15 ataques nesse sentido, respectivamente. ^|2|

Muito antes desse crescimento vertiginoso da violência escolar, o Brasil já era o líder de um ranking da OCDE sobre violência escolar. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou uma pesquisa com mais de 100 mil professores e diretores de escola dos ensinos fundamental e médio sobre a violência em salas de aula. O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%. O Brasil é seguido pela Estônia (11%) e pela Austrália (9,7%).

Violência escolar no Brasil

A violência escolar no Brasil é frequente, e, em alguns casos, os incidentes são de alta gravidade. No caso da violência escolar do Brasil, podemos observar uma tendência, nas brigas, de se ar das palavras e dos punhos para as armas, especialmente as de fogo, o que tem provocado o aumento de casos com desfechos fatais. Desde 2001, pelo menos 47 pessoas morreram em decorrência de violência escolar.

Além das agressões físicas e verbais, as condições de trabalho são muito estressantes em algumas regiões do Brasil. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, professores convivem com confrontos armados nos arredores das escolas onde trabalham e com ameaças recorrentes de estudantes e de familiares.

Saiba mais: O que é a cultura do cancelamento?

Possíveis soluções para a violência escolar

As possíveis soluções para a violência escolar am pela transformação da escola para uma cultura de paz. Essa transformação deve ser realizada pela sociedade, que precisa defender a ideia da escola como lugar de conhecimento, de formação do ser e de educação, além do meio por excelência do exercício e da aprendizagem, da ética e da comunicação por diálogo, portanto, a antítese da violência.

A capacidade de diálogo e a negociação são a matéria-prima da educação. Por outro lado, a violência escolar representa a quebra do diálogo e da negociação pelo uso da força e a suspensão de uma relação social que se instala pelo conflito. Em vez de resolver os conflitos pela mediação da palavra, pela comunicação, a violência encerra a discussão pelo uso da força. Portanto, as possíveis soluções para a violência escolar am pela criação de espaços para resolução de conflitos e para diálogo entre alunos, professores e diretoria.

Podemos reforçar a cultura de paz baseada na tolerância, na solidariedade e no compartilhamento, que resolve problemas através do diálogo, da negociação e da mediação, de forma a tornar inviável a manifestação da violência escolar.

Notas

^|1| MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; UNESCO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violências nas Escolas: ObservaDH. MEC, MDHC, UNESCO e FBSP. 6 set. 2024. Disponível em: https://experience.arcgis.com/experience/54febd2948d54d68a1a462581f89d920/page/MEC---Viol%C3%AAncias-intraescolares.

^|2| VINHA, Telma et.al. Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos. São Paulo, D3e, 2023. Disponível em: https://d3e.com.br/wp-content/s/relatorio_2311_ataques-escolas-brasil.pdf.

Créditos da imagem

^[1] Antonio Scorza/ Shutterstock

Fontes

ABRAMOVAY, Miriam. Violência nas escolas. Brasília: UNESCO, UCB, 2003.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; UNESCO; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violências nas Escolas: ObservaDH. MEC, MDHC, UNESCO e FBSP. 6 set. 2024. Disponível em: https://experience.arcgis.com/experience/54febd2948d54d68a1a462581f89d920/page/MEC---Viol%C3%AAncias-intraescolares